MAIS DE DOIS MIL SITES BLOQUEADOS
Procon-SP vai notificar empresas bloqueadas que ainda não fizeram a devolução de valores retidos
Imagem: divulgação/Procon-SP
14-10-2024
Tempo de leitura 1:16 min
Após receber reclamações de consumidores que não tiveram seu dinheiro em plataforma de apostas devolvidos até sexta-feira, 11 de outubro - data em que o Ministério da Fazenda bloqueoou as bets não autorizadas no país -, o Procon de São Paulo informou que vai notificar todas as empresas que compõem a cadeia de fornecimento de jogos e apostas.
O órgão de defesa do consumidor quer saber quais medidas as plataformas de jogos e as empresas de meios de pagamento estão tomando para ressarcir as pessoas que
tinham dinheiro retido nas casas. Mais de dois mil sites do setor que não pediram a licença de operação federal foram derrubados.
O Procon-SP está orientando a todos as pessoas que "se encontrarem na mesma situação para que também formalizem um registro no Procon de sua cidade ou Estado".
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já havia alertado os usuários com valores depositados nesses sites para que fizessem o resgate imediatamente. "Nós estamos pedindo para as pessoas resgatarem porque fica mais complexo encontrar um caminho de resgate a partir de amanhã [sexta]. Então, o ideal é que as pessoas tomem as providências”, disse.
Segundo o Procon-SP, mesmo bloqueados "os sites são responsáveis por todo o relacionamento com os consumidores, ou seja, têm que devolver os valores que cada consumidor possuía de crédito no momento da interrupção", assim como as empresas de meios de pagamento, que também podem ser "responsabilizadas a cumprir com a devolução do dinheiro, após análise dos casos."
Além dessa questão imediata, o Procon também deve encaminhar ofício para a Advocacia-Geral da União e Ministério da Fazenda, manifestando sua preocupação com a possibilidade de as plataformas criarem novos domínios e continuarem explorando a atividade de jogos e apostas de forma clandestina.
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