OAB SP organiza 1º Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável

A Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP realizará seu 1º Simpósio de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável no dia 5 de novembro, a partir das 9h, na sede da entidade na capital paulista.

A inscrição é gratuita e pode ser realizada neste link.

Além da presença do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), Regis Dudena, o evento traz nomes como a Vice-Presidente Executiva do CONAR, Juliana Albuquerque e o ex-assessor especial do Ministério da Fazenda José Francisco Manssur ‒ que hoje é membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OABSP.

O advogado Luiz Felipe Santoro é o presidente da comissão, e em entrevista exclusiva ao Yogonet em julho afirmou que o objetivo do grupo é "promover estudos e debates, a fim de amparar e fundamentar a proposição e adoção de ações e medidas legislativas acerca do assunto". 

Confira a programação completa do simpósio. 

 9 horas - Abertura

Luiz Felipe Santoro
Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Simone Vicentini
Vice-Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Mariana Chamelette
Secretaria-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Regis Dudena
Advogado e Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

9h30 às 11 horas - JOGO LEGAL E REGULAMENTADO

Moderador:
José Francisco Manssur
Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Palestrantes:

Ana Bárbara Costa Teixeira
Advogada, graduação e mestrado em Direito pela USP, MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Projetos pela FGV/SP, Diretora de Assuntos Regulatórios para o Brasil no Grupo Ocean 88, Consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).

Ana Helena Karnas Hoeffel Pamplona
Advogada, Professora, Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS e Cofundadora da Associação das Mulheres na Indústria do Gaming e do Instituto Brasileiro de Direito dos Jogos.

Neil Montgomery
Advogado, Mestre em Direito Internacional pela USP, Autor e conferencista nacional e internacional

11h às 11h30 - Intervalo

11h30 às 13 horas - JOGO LIMPO E SEGURO - INTEGRIDADE E COMPLIANCE

Moderadora: Mariana Chamelette
Secretaria-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Palestrantes:

Rafael Edelmann
Diretor de Governança, Riscos e Compliance na OKTO para o Brasil, Bacharel  e Mestre em Direito pela USP, certificado pela Associação de Especialistas Certificados em Antilavagem de Dinheiro, Membro das Comissões de Compliance e Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável, Direito e Economia da OAB SP.

Andrea Ueda
Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Gustavo Delbin
Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

13h às 14h30 - Intervalo para almoço

14h30 às 16 horas - DESAFIOS DO JOGO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL

Moderador: Luiz Felipe Santoro
Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Palestrantes:

Rafael Ávila
Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Victoria Cerioni
Head de iGaming e Inovação no Sadi Morishita Advogados, graduada em Direito pelo Mackenzie, associada membra do Comitê de Contratos e Admissão da Associação de Mulheres da Indústria de iGaming e da Comissão de Jogos, Apostas e Jogo Responsável da OAB SP.

Raquel Zenedin
Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

16h às 16h30 - Intervalo

16h30 às 18 horas -  PERSPECTIVAS DO MERCADO REGULADO

Moderadora: Simone Vicentini
Vice-Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Palestrantes:

Rafael Marcondes
Professor de Direito Esportivo, de Entretenimento e Tributário, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP, MBA em gestão de apostas esportivas pela Universidade de Ohio/EUA, Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport e Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro pelo Jogo Responsável.

Valter Delfraro Júnior
Executivo de Relações Governamentais e Desenvolvimento de Negócios da GLI, Brasil.

Juliana Albuquerque
Vice-Presidente Executiva do CONAR.