Nos últimos 15 dias, 14 novas empresas entraram com pedidos de autorização no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) para adquirir a licença federal e operar no mercado regulamentado brasileiro.
Segundo o site BNLData, há 249 pedidos ativos para 747 marcas (sites), sendo que antes o total era de 293 e 44 pedidos foram retirados ‒ ou seja, de empresas que se inscreveram para adquirir a licença e depois recuaram por alguma razão.
Quem solicitou autorização com antecedência e está com a documentação correta recebeu uma notificação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) informando que, após o dia 18 de novembro, será notificado para proceder com o pagamento da outorga de R$ 30 milhões, acrescenta o BNLData.
As 14 novas empresas a pedir autorização são:
A licença torna-se obrigatória para todos os operadores de apostas de quota fixa a partir de 1º de janeiro de 2025. Além do pagamento da outorga, as casas de apostas terão de se adequar às demais regras concebidas na regulamentação, o que inclui recolhimento de impostos, políticas de jogo responsável, regras de publicidade, entre outras.