OAB/RS debate jogo responsável em evento no dia 25 de novembro

A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/RS promoverá, no dia 25 de novembro, o evento Política de Jogo Responsável: Prevenção à Ludopatia e ao Superendividamento. O encontro acontecerá em Porto Alegre (RS), a partir das 8h30.

O evento busca ampliar o debate sobre a regulamentação do mercado de apostas de quota-fixa, que tem como objetivo proteger consumidores, empresas do setor e a sociedade em geral. Entre os temas abordados estarão diretrizes para evitar transtornos associados ao jogo, como ludopatia e endividamento excessivo.

As regras de jogo responsável, estabelecidas pela Portaria 1.231/2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas, também serão tema central. O texto regulamenta a publicidade e as práticas comunicacionais do setor, com foco na prevenção do comportamento abusivo.

O painel terá mediação da advogada Teresa Fernandes Moessch, presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, e de Julia Klarmann, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV Law. 

Palestrantes:

• BRUNO MIRAGEM – Advogado, Professor da UFRGS, Vice-presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB/RS. 
• CRISTIANO HEINECK SCHMITT – Advogado, Professor da PUCRS, Secretário-geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS. 
• RODRIGO CANTALI – Doutor em Direito pela UFRGS.
• BÁRBARA TELES - Advogada, pós-graduada em Direito e Relações Governamentais pela mesma Universidade. Advogada de Regulatório e Public Affairs da Sportech Rei do Pitaco. Diretora de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS). 
• PATRÍCIA PASQUALI GODOY (CRP 07/21234) - Psicóloga. Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental. Mestre em psicologia clínica e com formação em Terapia do Esquema pela Wainer Psicologia Cognitiva - NYC Institute for Schema Therapy. Psicóloga clínica em consultório particular. 

O encontro será realizado na OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre) e também via Zoom. As inscrições estão disponíveis no portal de eventos da OAB/RS.