PL obriga empresas a estampar mensagens sobre riscos associados aos jogos de azar

Um projeto de lei (PL) do deputado federal Yury do Paredão (MDB-CE) quer obrigar as empresas de apostas a incluírem "mensagens claras e ostensivas em todas as suas plataformas de comunicação, publicidade e materiais promocionais, alertando sobre os riscos associados à prática desses jogos".

O inteiro teor do PL pode ser lido neste link. 

O PL segue a lógica de anúncios de produtos nocivos à saúde, como o cigarro e bebidas alcoolicas. Se aprovado, obrigará as empresas a utilizar frases como "Jogos de azar causam dependência e podem levar a sérios problemas financeiros", "A prática excessiva de jogos de azar pode afetar a saúde mental, causando ansiedade, depressão e outros transtornos psicológicos" e "É importante jogar com responsabilidade e estabelecer limites financeiros".

Na justificativa, Yuri afirma que a ação visa proteger a população, especialmente os mais vulneráveis, dos riscos associados aos jogos de azar. Ele alerta para o dado de que o atendimento a dependentes de apostas cresceu sete vezes no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2020, com um aumento significativo entre mulheres.

Segundo a Folha de S.Paulo, até julho de 2024 foram registrados 544 atendimentos, dos quais 296 eram mulheres e 248 homens. "Esse aumento foi de 1.010% entre mulheres e de 573% entre homens em relação a 2020, o que reflete a necessidade urgente de medidas preventivas e de conscientização", justifica o deputado. O projeto ainda aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.