A legalização de cassinos em resorts integrados, de bingos e do jogo do bicho é o terceiro item da pauta do Senado para a sessão da quarta-feira, dia 4 de dezembro. A partir das 14h (horário de Brasília), os parlamentares se reúnem para discutir, entre outros temas, o projeto de lei (PL) 2.234/22, que autoriza a operação de jogos físicos no Brasil.
O PL foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em junho, após uma votação apertada na qual 14 senadores votaram a favor e 12 contra a legalização dos cassinos, bingos e jogo do bicho. Desde então, a proposta aguarda a discussão no plenário do Senado.
Como explica o site BNLData, se o PL 2.234/22 for aprovado sem alterações, o texto segue direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ‒ que já afirmou que irá sancionar a proposta.
Em caso de mudanças no projeto, o PL retorna para a Câmara dos Deputados, onde os parlamentares analisarão se concordam ou não com as alterações feitas pelos senadores. Após essa etapa, vai para a sanção do Executivo.
O relator do PL 2.234, senador Irajá Silvestre (PSD-TO), mostrou otimismo com a aprovação do projeto em uma entrevista exclusiva ao Yogonet em outubro.
“Os ministérios da Fazenda, do Turismo, do Desenvolvimento Social, do Trabalho manifestaram apoio ao projeto pela sua importância. O próprio presidente da República também deu uma declaração favorável à legalização do jogo responsável, com controle, com a depuração do mercado pelo poder público. Então, é o melhor momento para a gente poder aprovar e iniciar um novo ambiente de negócios no Brasil, fazendo o turismo nacional ser uma grande potência na nossa economia”, disse, na época.
Segundo Irajá, “a expectativa, além de dobrar o volume de turistas que nós recebemos hoje, é também um investimento de mais de R$ 100 bilhões na implantação dos resorts integrados [com cassinos]”.