Novo presidente do TCU afirma que investigação sobre apostas será foco nos próximos meses

"Nosso foco é garantir que recursos públicos sejam utilizados corretamente", afirmou o novo presidente do Tribunal de Contas de União (TCU), ministro Vital do Rêgo, em entrevista ao Valor nesta segunda-feira, 13 de janeiro.

Ele disse que uma frente que tomará as atenções do tribunal nos próximos meses é  a fiscalização sobre o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, em plataformas de apostas esportivas. "Isso é preocupante, pois impacta a segurança social e a saúde pública". 

O TCU passou a investigar o assunto desde a revelação de um relatório do Banco Central (BC) apontando que R$ 3 bilhões do programa social teriam sido gastos em apostas esportivas em agosto do ano passado. 

Apesar do dado ter sido questionado por representantes do setor de apostas e do próprio BC ter admitido que o relatório não está imune a falhas, o assunto tem sido tema de debate público desde então. 

Na semana passada, o presidente do TCU se reuniu com o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e recebeu dele a promessa de colaboração em relação ao envio de informações de Pix feitos por beneficiários do Bolsa Família para as casas de apostas.

Gabriel Galípolo (Foto: Washington Costa/MF) 

No entendimento de ministros do TCU, o dinheiro é público e só pode ser usado na subsistência dos cadastrados. Eles desejam saber se os beneficiários foram os apostadores ou se seus documentos foram usados por terceiros de forma fraudulenta.

"Identificar padrões de comportamento"

Ao Valor, Rêgo afirmou que o tribunal investiga três frentes principais:  o uso do recurso por pessoas que estão diretamente beneficiadas para apostas; o uso de CPFs por terceiros, como “laranjas”, para movimentações irregulares; e até mesmo a participação de redes organizadas que podem explorar essa situação de forma mais ampla.

"Nosso objetivo é identificar padrões de comportamento sem invadir direitos constitucionais, como o sigilo bancário", afirma ele. 

Rêgo também declarou que as informações recebidas, sob sigilo bancário, serão cruzadas com outros bancos de dados para identificar padrões de uso indevido e apontar soluções regulatórias. "Nosso papel é fornecer informações precisas ao Congresso e ao Executivo para que medidas eficazes sejam tomadas", finalizou.