Haddad e Fufuca debatem soluções para o combate a sites de apostas ilegais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), se reuniram na segunda-feira, 4 de janeiro, para discutir mecanismos de bloqueio dos sites ilegais e a integridade nas apostas esportivas, informa um comunicado oficial do governo. 

O impacto dos influenciadores digitais, que usam plataformas como o Instagram "para promover apostas com promessas de lucros fáceis", também foi discutido. “Para garantir a integridade do setor é fundamental que haja o bloqueio dos sites ilegais e que não querem se adequar às normas do mercado brasileiro de apostas. Juntos estamos trabalhando para regulamentar e monitorar o sistema”, afirmou Fufuca. 

O problema da ilegalidade precisa ser enfrentada com urgência para garantir um mercado de apostas saudável e longevo, dizem especialistas. Reportagem da Exame publicada na segunda-feira afirma que, apesar de não existir um número oficial, profissionais do setor estimam que o mercado ilegal represente hoje quase 40% da indústria de apostas no Brasil. 

(Imagem Mariana Raphael/Ministério do Esporte)

Em comparação, o Reino Unido (um dos mercados mais estruturados em bets do mundo) tem 13% de plataformas clandestinas.

Anos sem regulamentação

Após seis anos da legalização de apostas esportivas online pelo ex-presidente Michel Temer, o Brasil finalmente passou a ter uma regulamentação do mercado nacional de apostas de quota fixa a partir de 1º de janeiro deste ano. Mas, segundo o governo e especialistas, esse período sem regras permitiu a instalação de um ambiente sem controle. 

A Secretaria de Prêmios e Apostas iniciou uma guerra contra a ilegalidade em outubro, com o bloqueio de mais de 9 mil sites de apostas clandestinos até janeiro. No entanto, há dificuldades técnicas para bloquear de forma definitiva.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, já afirmou que a estatal enfrenta desafios para fechar os sites e propôs até alterações na legislação que regulamenta as apostas no Brasil com o objetivo de garantir que a agência tenha maiores poderes legais para o bloqueio das plataformas ilegais. 

Durante reunião da CPI das Bets em dezembro, a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, também destacou o problema e defendeu mudanças no Marco Civil da Internet para ampliar as competências da agência.

Em dezembro, o Ministério da Fazenda e a Anatel formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que visa agilizar e otimizar o processo de bloqueio. O acordo estabelece um fluxo mais rápido de informações entre as instituições, o que, segundo a Fazenda, ajudará a reduzir custos operacionais e fortalecer a fiscalização do setor.