Governo define integrantes de grupo para tratar saúde mental e jogo problemático

O Ministério da Fazenda definiu os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Interministerial de Saúde Mental e de Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, e oficializa a composição do grupo, informou o BNLData.

A partir de agora, as equipes terão 60 dias para apresentar um relatório final com suas atividades, resultados e um plano de ação.

O grupo foi criado para planejar e implementar estratégias de prevenção e assistência a indivíduos com comportamento de jogo problemático, especialmente diante da crescente popularidade das apostas esportivas de quota fixa no país. A equipe contará com representantes de quatro ministérios: Fazenda, Saúde, Esporte e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A coordenação será compartilhada entre os representantes indicados por cada pasta, e a Secretaria-Executiva ficará a cargo da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. O GT poderá solicitar informações de órgãos públicos e convidar entidades nacionais e estrangeiras para contribuir com os trabalhos.

Estrutura e objetivos

O grupo será responsável por discutir temas como a criação de canais de atendimento emergencial para jogadores em situação de risco, a definição de metodologias para identificar usuários vulneráveis e o desenvolvimento de mecanismos de exclusão para evitar apostas de indivíduos em alto risco.

Outro ponto em pauta será a elaboração de protocolos e diretrizes para serviços de saúde, incluindo ações de capacitação para atendimento especializado. Além disso, o GT se reunirá quinzenalmente para debater o avanço das medidas e poderá realizar encontros extraordinários quando necessário.

O relatório final deve ser entregue ao governo dentro do prazo de dois meses, mas há possibilidade de prorrogação por até 60 dias, conforme decisão dos coordenadores.

A normativa assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, designa os seguintes servidores titulares e suplentes para compor o GT:

Ministério da Fazenda

Titulares

• Carolina Yumi de Souza, Secretária – Adjunta de Prêmios e Apostas;
• Daniele Correa Cardoso, Coordenadora Geral de Monitoramento do Jogo Responsável;
• Francisco Carvalheira Neto, Coordenador Geral de Regulação; e
• Andiara Maria Braga Maranhão, Coordenadora de Jogo Responsável Substituta.

Suplentes

• Leticia Soeiro, Coordenadora de Jogo Responsável;
•  Beatriz Pioltine Macedo Costato, Assistente do Gabinete da Secretaria de Prêmios e Apostas;
• Marcelo Damato, Assessor Técnico da Secretaria de Prêmios e Apostas; e
• João Paulo Resende Borges, Coordenador-Geral de Sistemas da Secretaria de Prêmios e Aposta.

 Ministério da Saúde

Titulares

• Sônia Barros, Diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas;
• Gabriella de Andrade Boska, Coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial;
• Gilmara Lucia Santos, Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde; e
• Letícia de Oliveira Cardoso, Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis.

Ministério do Esporte

• Giovanni Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte;
• Diogo Ferreira Barros Medeiros de Souza, Diretor de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital;
• Ermeson de Amorim Melo, Coordenador-Geral de Anuência das Apostas Esportivas em Quota Fixa; e
• Danilo Barbosa Mendonça, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Econômico do Esporte.

Suplentes

• Lucas Alexsandro Rodrigues Pinheiro, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte;
• Diana Carvalho de Freitas, Assessora Técnica da Diretoria de Fomento, Empreendedorismo e Economia Digital;
• Márcio Zuba de Oliva, Coordenador-Geral de Modalidades de Jogos, de Competições Eletrônicas e Eventos; e
• Lorena Martins Passos, Coordenadora-Geral de Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas.

Secretária de Comunicação Social da Presidência da República

Titulares

• Mariana Giancoli Cardoso Pita, Coordenadora Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo;
• Denis Rodrigues da Silva, Coordenador Geral de Proteção de Direitos na Rede;
• Renata Tavares do Rêgo, Chefe de Gabinete; e
• Márcia Luiza de Araújo e Souza, Diretora de Estratégia e Informação.

Suplentes

• Mayra Tiemi Yonashiro Saito, Coordenadora Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento a Desinformação;
• Julia Faustina Abad, Coordenadora de Políticas de Proteção de Direitos na Rede;
• Carolina da Rocha Bizarro, Coordenadora Geral de Conteúdo; e
• George Marques da Silva e Silva, Gerente de Projeto.