MPF investiga anúncios de apostas online no YouTube

Segundo a coluna Radar, da Veja, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na veiculação de propagandas de jogos online e apostas esportivas na plataforma YouTube.

O objetivo é avaliar o cumprimento das normas brasileiras e a transparência na divulgação desse tipo de conteúdo.

A apuração ocorre paralelamente às negociações entre a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA) e as plataformas digitais, com foco em estabelecer um ambiente digital mais seguro para os usuários que acessam conteúdos sobre bets, afirma a coluna.

No processo, o MPF menciona o Conselho Digital, um grupo formado por diversas plataformas, incluindo Google Brasil, com a missão de garantir que a exploração das apostas de quota fixa siga padrões responsáveis e alinhados à legislação vigente. O conselho busca assegurar a proteção dos consumidores e o funcionamento regulado do setor.

Segundo o MPF, a colaboração entre órgãos públicos e empresas de tecnologia deve resultar na criação de um plano de trabalho com medidas concretas para regulamentar a publicidade de apostas online e reforçar a segurança digital.

A ação ocorre poucas semanas depois do YouTube ter anunciado novas restrições a conteúdos relacionados a jogos de azar, com o objetivo de limitar o acesso a sites não autorizados e fortalecer a proteção de usuários mais jovens. 

A política atualizada, que entrou em vigor em 19 de março, proíbe os criadores de incluir links, imagens, logotipos ou referências verbais a sites de jogos de azar que não atendam aos requisitos legais locais ou que não tenham sido revisados pelo YouTube ou por sua empresa controladora, o Google.

A preocupação de entes públicos com propagandas enganosas na plataforma vem desde o início do processo de regulamentação. Em novembro, o Ministério do Esporte encaminhou um ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública denunciando uma rede de contas e canais no YouTube que promovem apostas online com promessas de lucros “rápidos e facilitados”, sem alertar para os riscos envolvidos.

A investigação identificou ao menos 53 contas e 25 canais que atraem mais de 100 mil espectadores por transmissão, usando influenciadores digitais para conferir uma "aparência de legitimidade" às atividades.