Frente Parlamentar contra a Ludopatia será lançada na Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar será oficialmente lançada nesta quarta-feira, 26 de março, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Conforme publicação do BNLData, o grupo tem como objetivo discutir e propor iniciativas legislativas para a prevenção e combate à dependência em jogos de azar, com foco especial no ambiente digital.

O colegiado será presidido pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) e reúne, em sua maioria, parlamentares que se posicionam contra a legalização dos jogos. O evento contará com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema.

Proposta de endurecimento das regras

A criação da frente ocorre em meio a um crescente debate sobre o impacto das apostas esportivas e demais jogos de azar no Brasil. Em documento oficial, os membros da frente parlamentar destacam a intenção de dificultar operações de jogos e apostas na Câmara, citando reportagens negativas veiculadas na mídia e estudos de entidades como o Itaú, o Instituto Alana e a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC).

"Os jovens chegam a gastar até R$ 1.000 em formações, o que causa surpresa. Os idosos gastam, em média, até R$ 3.000 em apostas de jogos de azar. Em São Paulo, o Ministério Público, juntamente com o Instituto Alana, tem atuado contra a exposição de crianças a propagandas", disse Lopes, em entrevista ao programa Palavra Aberta.

Além do lançamento da frente, o deputado apresentou o projeto de Lei 567/2025, que estabelece medidas rigorosas para aumentar a segurança nas plataformas de apostas online. Entre as propostas, estão mecanismos de verificação de identidade, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção dos jogadores.

O texto também prevê a implementação de limites de apostas e tempo de jogo, com restrições diárias, semanais ou mensais, além de permitir a utilização de ferramentas de autoexclusão. Segundo o parlamentar, essas ações visam reduzir os riscos associados ao vício em jogos de azar.

"Nós estamos aqui para poder justamente buscar soluções, porque alguém tem que ser responsabilizado. Não pode passar um projeto de lei, que eu votei contra, liberar da forma que está. Sou a favor que tenha grupos de estudos na Câmara, no Senado, que junte todos para poder chegar a um denominador comum, que é proteger nossas crianças e adolescentes contra vício em apostas, em jogos de azar", comentou Lopes.