Frente de Combate à Ludopatia é lançada na Câmara dos Deputados

“Aposta não é brincadeira de criança. Todos os dias vemos matérias mostrando os malefícios que as bets vêm causando. Segundo dados do Ministério Público de São Paulo, crianças a partir de 6 anos já são diagnosticadas como viciadas em apostas. Isso é um absurdo, e o parlamento precisa atuar na proteção de nossas crianças”, destacou o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ), presidente da frente.

O evento de lançamento contou com a participação de legisladores, especialistas, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema.

“Temos que conscientizar a população sobre os riscos das bets, como o superendividamento. Além disso, precisamos proteger o público infantojuvenil das mensagens enganosas que vendem a ilusão de ganhos fáceis”, afirmou Lopes.

Debate

O colegiado, presidido por Helio Lopes (PL-RJ), reúne, em sua maioria, parlamentares que se posicionam contra a legalização dos jogos. A criação da frente ocorre em meio a um crescente debate sobre o impacto das apostas esportivas e demais jogos de azar no Brasil.

Em documento oficial, os membros da frente parlamentar destacam a intenção de dificultar operações de jogos e apostas na Câmara, citando reportagens negativas veiculadas na mídia e estudos de entidades como o Itaú, o Instituto Alana e a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC).

 Além do lançamento da frente, o deputado apresentou o projeto de Lei 567/2025, que estabelece medidas rigorosas para aumentar a segurança nas plataformas de apostas online. Entre as propostas, estão mecanismos de verificação de identidade, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção dos jogadores.

O texto também prevê a implementação de limites de apostas e tempo de jogo, com restrições diárias, semanais ou mensais, além de permitir a utilização de ferramentas de autoexclusão. Segundo o parlamentar, essas ações visam reduzir os riscos associados ao vício.

Perigos

Durante o evento, os deputados Bandeira de Mello (PSB-RJ), Eli Borges (PL-TO) e Fernando Máximo (União-RO), também membros da frente parlamentar, alertaram sobre os perigos da ludopatia. “Estudos comprovam que os mecanismos do vício em jogos são os mesmos da maconha, cocaína e álcool. O próprio Ministério da Saúde reconhece esse problema como uma questão de saúde pública”, ressaltou Máximo, vice-presidente da frente.

Borges classificou o momento como preocupante: “Foi um atraso a aprovação de leis que favoreceram os jogos de azar. Agora, precisamos proteger nossas crianças e combater esse problema de forma eficaz”.

Já Mello enfatizou a importância da iniciativa. “As apostas são uma realidade mundial, mas devemos estar atentos aos riscos que elas trazem. Essa frente parlamentar tem uma missão essencial e merece todo nosso apoio”, afirmou.

Helio Lopes concluiu reforçando a urgência do tema. “Precisamos atuar efetivamente na defesa das crianças, adolescentes e suas famílias. O combate à ludopatia deve ser imediato, protegendo a saúde psicológica e financeira do público infantojuvenil”.