Comissão de Esporte do Senado realiza audiência pública sobre projetos que restringem publicidade de bets

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 9 de abril, para discutir dois projetos de lei que tratam da publicidade das apostas esportivas, informa o Senado Notícias. 

Solicitada pelos senadores Jorge Kajuru (PSB–GO), Carlos Portinho (PL–RJ), Eduardo Girão (Novo–CE) e Romário (PL-RJ), o objetivo da audiêncisa é "debater os efeitos sociais e econômicos da propaganda de jogos de aposta, especialmente entre o público jovem e populações vulneráveis",. 

Os projetos de lei (PLs) 2.985/2023 e 3.405/2023 propõem mudanças na Lei 13.756/2018, estabelecendo novas limitações para a veiculação de propagandas do setor. Os dois PLs já obtiveram parecer favorável na Comissão de Esporte.

Entre os convidados confirmados para a audiência estão Yane Marques, vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); Thiago Henrique Cunha Basílio, defensor público do estado do Rio de Janeiro; Rodrigo Saraiva Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado; e Alexandre Fonseca, CEO da Superbet Brasil.

O senador Kajuru já afirmou que o Senado não pretende proibir os patrocínios a clubes, mas sim discutir os limites da publicidade voltada ao público em geral. A iniciativa reforça o debate sobre o impacto da publicidade das casas de apostas no Brasil, especialmente no esporte, setor que tem recebido grande parte dos patrocínios das bets.

Segundo a empresa de tecnologia Tunad, em 2024, as principais bets investiram um total de R$ 581 milhões em publicidade na televisão no Brasil. A liderança ficou com a Betano, responsável por aportar R$ 170 milhões. Já o segundo lugar foi ocupado pela Superbet, com R$ 111 milhões.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.