Irajá Silvestre: "Não é possível que o mundo inteiro esteja errado e apenas o Brasil esteja certo em não legalizar cassinos"

O senador Irajá Silvestre esteve presente no primeiro dia do BiS SiGMA Americas 2025, no Transamerica Expo Center, em São Paulo (SP). Ele fez um forte discurso em defesa da legalização dos cassinos físicos integrados com resorts ‒ Irajá, vale lembrar, relatou o projeto que legaliza essa modalidade de jogos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

“Um bom ponto de partida para fazermos uma importante reflexão: nós devemos manter tudo como está, deixando os jogos de azar funcionando à margem da lei, sendo controlados e dominados pelo crime organizado ou devemos defender que os jogos sejam responsáveis, que tenham o controle rigoroso do poder público?”, questionou Irajá.

Além do combate à ilegalidade, outros argumentos favoráveis citados pelo senador envolvem a geração de empregos ocasionada com a vinda de novos empreendimentos e o estímulo ao turismo.

O parlamentar, que afirma ter estudado o tema a fundo, lembrou que o Brasil é uma das poucas grandes economias do mundo a não permitir o funcionamento de cassinos. “Não é possível que o mundo inteiro esteja errado e apenas o Brasil esteja certo em não legalizar e estabelecer critérios e limites nos jogos”.

Ele declarou que diferentes ministérios já manifestaram apoio à aprovação do projeto, incluindo os da Fazenda e do Turismo.

Durante o BiS SiGMA Americas, o Yogonet questionou Irajá se ele chegou a conversar diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. O senador afirmou que não, mas lembrou que “o presidente fez uma declaração pública de que, se o projeto fosse aprovado pelo Senado, ele o sancionaria”. 

O Yogonet também perguntou qual país Irajá vê como modelo a ser seguido pelo Brasil no tema da legalização e posterior regulamentação dos cassinos. ”Acho que Cingapura, que é uma legislação recente, é um que se aproxima de um modelo, mas não é igual, porque lá é uma cidade-estado. Mas é uma legislação moderna, que serve como referência, não exatamente idêntica”, alegou.

Já sobre um país que seria exemplo do que não deve ser feito, o senador apontou a Itália, justificando a escolha com o argumento de que a regulamentação feita nesse mercado é “mais arcaica e muito restritiva”.

PL 2.234/22 continua aguardando votação

Apresentado originalmente em 1991 (pelo então deputado federal Renato Vianna) e modificado com o passar do tempo, o projeto de lei 2.234/22 ‒ que trata da legalização dos cassinos integrados com resorts e também do jogo do bicho e dos bingos ‒ continua aguardando votação no plenário do Senado. 

No final do ano passado, o item chegou a ser colocado em pauta, mas foi retirado após pressão de senadores contrários à legalização, principalmente os ligados à bancada evangélica. Irajá mantém a expectativa de que o PL será votado e aprovado ainda neste semestre.

“Continuo aberto ao diálogo, às sugestões e críticas. Se forem do ponto de vista técnico, de forma que a gente possa ajustar o texto e aperfeiçoar a legislação, eu estou completamente aberto”, respondeu, ao ser questionado pelo Yogonet sobre como lidaria com o posicionamento contrário da bancada evangélica. 

De acordo com o texto atual da proposta, os estados e o Distrito Federal ficam liberados a ter apenas um cassino. Porém, há exceções que levam em conta o tamanho do território e a quantidade da população. São Paulo fica autorizado a ter até três cassinos, ao passo que Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderiam ter até dois cada um.

O PL, conforme explicou Irajá, também estabelece o Pix e o cartão de débito como formas de pagamento permitidas nos cassinos, proibindo o uso de dinheiro em espécie e cartão de crédito. O objetivo é facilitar o monitoramento por parte das autoridades e combater a lavagem de dinheiro.